Aviso prévio para encerrar conta

Por Redação Restrição Interna·Atualizado em 8 set 2026·4 min de leitura·Revisado por Camillo Dantas

Resposta rápida

Para encerrar sua conta bancária, você deve enviar um aviso prévio por escrito ao banco, com um prazo de aproximadamente 30 dias. Esse procedimento é regulamentado pelo Banco Central do Brasil. É importante verificar se há débitos ou pendências antes de solicitar o encerramento.

Encerrar uma conta bancária pode ser um processo que gera dúvidas e preocupações. Este guia oferece informações claras sobre como proceder, os direitos do consumidor e o que esperar ao solicitar o encerramento da sua conta, sempre com foco na sua experiência e necessidades.

Este guia responde

O que você vai encontrar

Quais são os passos para encerrar uma conta bancária?
O que acontece se eu não cumprir o aviso prévio?
Posso encerrar a conta se tiver saldo negativo?
Quais documentos preciso para encerrar a conta?
O que fazer se o banco não atender meu pedido de encerramento?

Como lemos as fontes: Lei texto legal · Fato verificável · Tese interpretação em disputa

Quais são os passos para encerrar uma conta bancária?

Para encerrar sua conta bancária, siga os seguintes passos:

Verifique se há pendências ou débitos em aberto.
Prepare um aviso prévio por escrito, informando sua intenção de encerrar a conta.
Envie o aviso ao banco, respeitando o prazo de aproximadamente 30 dias.
Aguarde a confirmação do encerramento por parte do banco.

É fundamental manter uma cópia do aviso enviado e qualquer resposta do banco para registro.

O que acontece se eu não cumprir o aviso prévio?

Se você não cumprir o aviso prévio de aproximadamente 30 dias, o banco pode considerar o pedido de encerramento como não formalizado. Isso pode resultar em:

Continuação da cobrança de tarifas e encargos.
Impossibilidade de realizar transações na conta.
Possíveis restrições futuras ao tentar encerrar a conta novamente.

Posso encerrar a conta se tiver saldo negativo?

Sim, você pode solicitar o encerramento da conta mesmo que tenha saldo negativo. No entanto, o banco pode exigir que você quite a dívida antes de efetivar o encerramento. É importante entrar em contato com a instituição para entender as condições específicas.

Quais documentos preciso para encerrar a conta?

Os documentos necessários podem variar de banco para banco, mas geralmente incluem:

Documento de identidade (RG ou CNH).
Comprovante de residência.
Aviso prévio por escrito solicitando o encerramento da conta.

Recomenda-se verificar com o banco se há outros documentos específicos exigidos.

Banco	Documentos Necessários
Banco A	RG, Comprovante de Residência, Aviso Prévio
Banco B	RG, Comprovante de Residência
Banco C	RG, Aviso Prévio

O que fazer se o banco não atender meu pedido de encerramento?

Se o banco não atender seu pedido de encerramento, você pode:

Registrar uma reclamação no SAC do banco.
Buscar orientação no Procon ou em órgãos de defesa do consumidor.
Considerar a possibilidade de uma ação judicial, se necessário.

Um caminho prático

Para lidar com questões relacionadas ao encerramento de conta e restrições internas, existe um guia extrajudicial passo a passo. Esse recurso pode ajudar a esclarecer os procedimentos necessários.

Ver o guia da restrição interna →

Perguntas frequentes

Posso encerrar a conta a qualquer momento?

Sim, você pode solicitar o encerramento a qualquer momento, mas deve seguir o procedimento de aviso prévio.

O que acontece com o saldo da conta ao encerrá-la?

O saldo disponível deve ser retirado ou transferido antes do encerramento, pois a conta será fechada e não poderá ser acessada posteriormente.

É possível reabrir uma conta encerrada?

Sim, em alguns casos é possível reabrir uma conta, mas isso depende da política do banco e pode envolver novas condições.

As tarifas continuam sendo cobradas após o pedido de encerramento?

As tarifas podem continuar a ser cobradas até que o encerramento seja efetivado, especialmente se o aviso prévio não for respeitado.

O que é a restrição interna do banco?

A restrição interna refere-se a decisões do banco que podem impedir a abertura ou manutenção de contas, geralmente relacionadas a dívidas ou comportamento financeiro.

Como posso contestar uma restrição interna?

Você pode contestar uma restrição interna entrando em contato com o banco e solicitando a revisão da decisão, apresentando a documentação necessária.

O que fazer se o banco não responder ao meu pedido de encerramento?

Se o banco não responder, você deve registrar uma reclamação formal e, se necessário, buscar ajuda de órgãos de defesa do consumidor.

Quais são meus direitos ao encerrar uma conta?

Você tem o direito de encerrar a conta sem penalidades, desde que siga o procedimento correto e não tenha pendências financeiras.

Posso encerrar uma conta conjunta sozinho?

Para encerrar uma conta conjunta, todos os titulares devem concordar com o encerramento, a menos que haja cláusula específica que permita o contrário.

O aviso prévio pode ser enviado por e-mail?

O aviso deve ser enviado por escrito, mas verifique se o banco aceita comunicações por e-mail como forma válida.